O presente documento estabelece a POLÍTICA DE PRIVACIDADE da VNT- Vet Network, S.A., sociedade constituída nos termos da legislação portuguesa, pessoa coletiva número 510784798, (“VNT SA”) quando o Utilizador, seja pessoa singular ou coletiva, SE REGISTE e faculte quaisquer dados pessoais de indivíduos identificados ou identificáveis (“Dados”) da aplicação móvel da VNT SA – Fidelidade My Pets (iOS ou Android). Deverá ler cuidadosamente esta Política de Privacidade antes de se Registar e facultar ou carregar quaisquer Dados. Caso tenha reservas, dúvidas ou objeções, deverá sair da aplicação, sem os utilizar ou carregar ou facultar quaisquer Dados.

A VNT SA reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade em qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações à presente Política serão aqui integradas de tempos a tempos. O acesso e utilização continuados implicam o seu reconhecimento e aceitação reiterada da presente Política de Privacidade alterada e em vigor de tempos a tempos.

Aplicável desde 1 de Dezembro de 2018. 

A aplicação móvel da VNT AS – Fidelidade My Pets (iOS ou Android) (Aplicação) encontra-se disponível para download e utilização no seu dispositivo móvel a partir da Apple Store ou Google Play. Após o download da Aplicação, ser-lhe-á pedido que se registe na Aplicação de forma a poder utilizar as suas funcionalidades de modo mais pleno. Para efetuar o registo, ser-lhe-á pedido que coloque o nome, e-mail, NIF e código postal (“os seus Dados”).

A aceitação expressa dos presentes Termos de Privacidade e o seu consentimento para a recolha, armazenamento, processamento e/ou gestão dos seus Dados serão digitalmente recolhidos no momento em que concorda expressamente com os mesmos durante o Processo de Registo na Aplicação.

A APLICAÇÃO RECOLHERÁ APENAS DADOS VOLUNTARIAMENTE FACULTADOS PELO UTILIZADOR QUE O MESMO AUTORIZE A VNT SA A RECOLHER, ARMAZENAR, PROCESSAR E/OU GERIR, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Quando se Regista e utiliza a Aplicação a partir de um dispositivo móvel, a VNT SA poderá contingentemente aceder, processar e gerir os seus dados de localização GPS (“DADOS GPS”) de modo a propor determinados Serviços VNT SA ou interagir de acordo com os interesses do utilizador. OS DADOS GPS NÃO SERÃO ARMAZENADOS PELA VNT SA PARA UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO OU GESTÃO FUTURA NEM ESTARÃO ACESSÍVEIS À VNT SA CASO PARE DE UTILIZAR A APLICAÇÃO OU DESATIVE as funcionalidades de localização GPS do seu dispositivo móvel.

Para saber como pode desativar a funcionalidade GPS do seu dispositivo, é favor consultar as informações abaixo.

É FAVOR NOTAR QUE PODERÁ FAZER LOGIN NA APLICAÇÃO ATRAVÉS DA SUA CONTA DE FACEBOOK. SEMPRE QUE FIZER LOGIN E UTILIZAR A APLICAÇÃO ATRAVÉS DE LOGIN COM A SUA CONTA DE FACEBOOK, OS PRESENTES TERMOS DE PRIVACIDADE DEIXARÃO DE SER APLICÁVEIS E PASSARÃO A APLICAR-SE OS TERMOS DE PRIVACIDADE DO FACEBOOK PUBLICADOS, ALTERADOS, REVISTOS E EM VIGOR DE TEMPOS A TEMPOS, DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO FACEBOOK.

A VNT SA RENUNCIA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO ATRAVÉS DO FACEBOOK OU QUAISQUER OUTROS TERCEIROS PARA ALÉM DA VNT SA.

Sempre que selecionar uma Clínica ou Veterinário parceiros da VNT SA através da Aplicação e registar o seu animal de estimação na Aplicação, a VNT SA poderá partilhar os seus Dados (ou parte deles) e os dados do seu animal de estimação com a Clínica Veterinária ou Veterinário selecionados. Sempre que atualiza os dados do seu animal de estimação através da Aplicação, a Clínica Veterinária ou Veterinário selecionados poderão monitorizar e acompanhar a atualização de forma a fornecer-lhe um melhor serviço e melhorar a sua experiência como cliente.

A Clínica ou Veterinário selecionados poderão também entrar em contacto e comunicar diretamente consigo através de Chat, funcionalidades de troca de mensagens ou e-mails através da Aplicação (se disponibilizadas de tempos a tempos).

Aquando do registo na Aplicação e ao selecionar uma Clínica ou Veterinário, está de acordo com este tipo de utilização e troca dos seus Dados por e entre a VNT SA e a Clínica ou Veterinário selecionados, com o seu consentimento.

Em caso de reservas, dúvidas ou objeções a estes termos, é favor sair do processo de registo na Aplicação e eliminar a Aplicação do seu dispositivo. NÃO carregue ou faculte quaisquer Dados pessoais ou do seu animal de estimação.

A Aplicação tem funcionalidades de Geo-Localização? Os meus dados podem ser futuramente recolhidos, processados e/ou geridos a partir dessas funcionalidades?

Quando faz o download da Aplicação e a instala, poderá conceder certas permissões à VNT SA para rastrear e acompanhar a localização do seu dispositivo e comunicar consigo de acordo com os sinais detetados emitidos pelo seu dispositivo.

A VNT SA poderá aceder, processar e utilizar os seus DADOS GPS apenas quando utiliza a Aplicação e as funcionalidades GPS do seu dispositivo móvel estão ativadas. Caso os DADOS GPS permitam a sua identificação pessoal por associação com o seu dispositivo, a VNT SA tratará o assunto estritamente em conformidade com a presente Política de Privacidade DESDE QUE pare de utilizar a Aplicação ou desative as funcionalidades GPS do seu dispositivo. Assim, a VNT SA já não poderá aceder, processar e/ou gerir os referidos dados.

Se preferir não manter as funcionalidades GPS ativas no seu dispositivo, para que a VNT SA não possa apresentar-lhe serviços georreferenciados ou para que não sejam geradas informações na Aplicação associadas aos seus DADOS GPS, é favor gerir as suas preferências de GPS diretamente no seu dispositivo. A maioria dos dispositivos móveis fornecem informações acerca destas permissões.

Para a maioria dos dispositivos Android: 

• Abra a aplicação das Definições principais.
• Selecione Aplicações ou Gestor de Aplicações.
• Selecione uma aplicação.
• Vá até Permissões e veja as funcionalidades que a aplicação tem permissão para utilizar.

Para a maioria dos dispositivos iOS: 

• Abra o ecrã de Definições iOS.
• Selecione a aplicação para ver as funcionalidades que a aplicação tem permissão para utilizar.

Estas informações são fornecidas pela VNT SA tal como estão (“as is”) e conforme disponibilizadas (“as available”), sem quaisquer representações ou garantias.

As informações ora fornecidas deverão ser complementadas, revistas e/ou verificadas com recurso a manuais de utilização, brochuras dos produtos, serviços de apoio técnico ou apoio ao cliente fornecidos ou de outra forma disponibilizados pelos vendedores ou fabricantes do seu dispositivo (conforme revistos, alterados e disponibilizados de tempos a tempos).

Informações Anónimas e como funcionam

A VNT SA poderá partilhar informações demográficas genéricas agregadas, não associadas a quaisquer informações pessoais identificáveis com respeito a visitantes e utilizadores para as finalidades acima indicadas.

Informações não-pessoais poderão incluir, nome do dispositivo e informações técnicas dos utilizadores.

A VNT SA partilha essas informações através de uma base de dados distinta para que as informações permaneçam anónimas a todo o momento e não possam ser revertidas de forma a serem entendidas e processadas como Dados Pessoais de indivíduos identificados ou identificáveis.

Para que efeitos a VNT SA recolhe os seus Dados?

A VNT SA pode recolher, armazenar, processar e gerir os seus Dados para as seguintes finalidades:

• Permitir à VNT SA e aos seus parceiros e subcontratantes a operação e manutenção e apoiar a VNT SA na prestação dos serviços aos seus clientes;
• Partilhar os seus dados de forma exclusiva com a empresa Companhia de Seguros – Fidelidade ,  sociedade constituída nos termos da legislação portuguesa, pessoa coletiva número 500 918 880, e sede em Palácio do Sobral 3º, Largo do Calhariz, 3, 1249-001 Lisboa, (“Fidelidade”) de forma a que a Fidelidade lhe possa propor produtos do seu portfólio que sejam adequados aos seus dados enquanto dono de animal de estimção
• Ajudá-lo a desenvolver uma relação mais chegada com o seu animal de estimação e permitir-lhe agendar e não se esquecer de alguns tratamentos básicos de prevenção para o seu animal de estimação, de acordo com as caraterísticas do mesmo, bem como permitir-lhe interagir com alguns dos nossos prestadores veterinários (ver abaixo a secção “A Quem”);
• Notificá-lo de atualizações aos produtos e serviços, boletins técnicos, notícias, destaques, ofertas especiais que lhe poderão interessar;
• Permitir-lhe encontrar serviços ou produtos mais adequados às necessidades do seu animal de estimação, tais como as vacinas e alimentação mais apropriadas ou a Clínica Veterinária mais próxima;
• Fazer com que a aplicação se torne mais relevante e fácil de consultar e ajudá-lo a obter serviços ou produtos que sejam mais relevantes;
• Enviar-lhe e-mails periódicos caso decida registar-se na aplicação e/ou subscrever as newsletters ou a mailing list da VNT SA;
• Fornecer-lhe apoio técnico e comercial;
• Definição dos perfis dos consumidores.

Se desejar cancelar a receção de e-mails futuros, poderá cancelar a subscrição das newsletters ou e-mails que recebe. No entanto, É FAVOR NOTAR que, em alguns casos, continuará a receber todos os e-mails do sistema (ex. relativos ao esquecimento de passwords de utilizador) e avisos legais (ex. atualizações das nossas políticas) por parte da VNT SA.

Como a VNT SA protege os seus Dados

A VNT SA adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados contra perda, destruição ou alterações acidentais; divulgação ou acesso não autorizados; ou destruição ilegal.

É muito pouco provável que ocorra a transmissão de dados sensíveis entre a aplicação e o Utilizador. No entanto, se tal for o caso, a VNT SA utiliza um canal de comunicação SSL encriptado e com assinaturas digitais protegidas.

SEM PREJUÍZO DO QUE ANTECEDE, É FAVOR NOTAR QUE A VNT SA NÃO PODERÁ GARANTIR A SEGURANÇA TOTAL DA REDE NA INTERNET, SENDO QUE A UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO PODERÁ EXPÔ-LO BEM COMO OS SEUS DADOS A RISCOS, TAIS COMO OBSERVAÇÃO E RASTREAMENTO INDESEJADOS POR OUTROS NA REDE, ROUBO DE IDENTIDADE, FRAUDE OU AÇÕES FRAUDULENTAS DE TERCEIROS FORA DO CONTROLO DA VNT SA, QUE PODERÃO CAUSAR PERDAS E/OU DANOS IRREPARÁVEIS COM UM IMPACTO INQUANTIFICÁVEL.

ACONSELHA-SE EM TODO O MOMENTO QUE USE DE BOM CRITÉRIO NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET, DA APLICAÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS, BEM COMO RELATIVAMENTE AOS CONSENTIMENTOS ASSOCIADOS AOS MESMOS.

A quem a VNT SA transmite os seus Dados

A atividade da VNT SA não consiste em vender, comercializar ou alugar dados. Assim, a transmissão e partilha dos seus Dados com terceiros está estritamente limitada e é efetuada apenas em conformidade com a presente Política para os efeitos nela indicados e em conformidade com a legislação aplicável.

A VNT SA irá partilhar os seus dados com a Companhia de Seguros – Fidelidade, proprietária exclusiva da marca “Fidelidade- My Pets” de forma a que esta lhe possa apresentar propostas de produtos do seu portfólio que sejam ajustadas ao seu perfil enquanto dono de animal de estimação.

A VNT SA poderá utilizar prestadores de serviços de terceiros para apoiar a atividade comercial da VNT SA, na operação da aplicação e/ou para administrar atividades em nome da VNT SA. Qualquer partilha dos seus Dados com os referidos terceiros será efetuada somente conforme seja necessário para essas finalidades específicas e para lhe prestar os serviços da VNT SA, sujeita ao seu consentimento que possa ser imposto por Lei (se for caso disso).

Caso alguma autoridade ou agente de aplicação da lei contacte a VNT SA solicitando as suas informações, a VNT SA fará com que eles tentem obter essas informações de si diretamente. Se obrigada a divulgar as informações, a VNT SA notificá-lo-á imediatamente e enviar-lhe-á uma cópia do pedido, a não ser que seja legalmente proibida de o fazer.

Aquando da receção de qualquer outro pedido de terceiros das suas informações, a VNT SA notificá-lo-á imediatamente, a não ser que seja legalmente proibida de o fazer.

Salvo conforme especificado abaixo, ou conforme o Utilizador determine, a VNT SA não fornecerá a quaisquer terceiros: (1) acesso direto, indireto, geral ou irrestrito às suas informações; (2) as chaves de encriptação da plataforma utilizadas para proteger as suas informações ou a capacidade de decifrar a encriptação; ou (3) qualquer tipo de acesso às suas informações caso a VNT SA tenha conhecimento de que as finalidades pretendidas não são as indicadas no pedido.

Em apoio ao acima referido, a VNT SA apenas poderá transmitir as suas informações básicas de contacto (e-mail) aos referidos terceiros.

A VNT SA não divulgará Dados de Administrador fora do seu próprio âmbito ou das suas subsidiárias e participadas. A VNT SA poderá partilhar Dados de Administrador para efeitos de segurança da Aplicação e/ou prevenção de fraude.

1. Clínica ou Veterinários selecionados

Sempre que selecionar uma Clínica ou Veterinário parceiros da VNT SA através da Aplicação e registar o seu animal de estimação na Aplicação, a VNT SA poderá transmitir os seus Dados (ou parte deles) e os dados do seu animal de estimação à Clínica ou Veterinário selecionados. Ao atualizar os dados do seu animal de estimação na Aplicação - incluindo as suas caraterísticas gerais ou informações mais específicas relacionadas com a idade, sexo ou historial de saúde - a VNT SA bem como a Clínica ou Veterinário selecionados poderão monitorizar e acompanhar a atualização de forma a fornecer-lhe um melhor serviço e melhorar a sua experiência como cliente.

A Clínica ou Veterinário selecionados poderão também entrar em contacto e comunicar diretamente consigo através de Chat, funcionalidades de troca de mensagens ou e-mails através da Aplicação (se disponibilizadas de tempos a tempos).

Aquando do registo na Aplicação e ao selecionar uma Clínica ou Veterinário e/ou ao carregar ao dados do seu animal de estimação, está a concordar com este tipo de recolha, armazenamento, processamento e utilização pela VNT SA dos seus Dados e consente que a VNT SA e a Clínica ou Veterinário selecionados transmitam entre si os seus Dados e os dados do seu animal de estimação, conforme indicados na Aplicação (de tempos a tempos).

Não serão partilhadas quaisquer informações relativas ao Utilizador como proprietário de um animal de estimação.

1. Vouchers e Doadores

Enquanto utilizar e interagir através da Aplicação, acumulará créditos como proprietário de um animal de estimação. Após atingir um determinado número de créditos, poderá convertê-los em (i) Doações de Comida a abrigos para animais ou (ii) serviços para animais de estimação prestados pelos parceiros da VNT SA identificados na Aplicação.

Quando converte os créditos, seja de uma forma ou de outra, a VNT SA poderá (i) identificá-lo publicamente como Doador de Comida ou, de outra forma, partilhar os seus Dados com o abrigo para animais parceiro ao qual fez o seu donativo e/ou (ii) (se esta foi a sua opção) partilhar os seus Dados com o prestador de serviços da VNT SA para animais de estimação que selecionou para que lhe preste os serviços em troca da conversão dos créditos.

Caso não pretenda que tal aconteça, não converta os seus créditos em serviços para animais de estimação ou Doações de Comida.

É favor NOTAR que os créditos acumulados na Aplicação não são convertíveis em dinheiro ou bens para além das opções fornecidas na Aplicação (de tempos a tempos).

Onde a VNT SA armazena e processa os seus Dados

Os seus Dados encontram-se armazenados nos Amazon Web Services (AWS) através de um acordo válido e em vigor.

Os Termos de Privacidade dos AWS https://aws.amazon.com/privacy/ e os termos de serviço dos AWS https://aws.amazon.com/legal/?nc1=f_cc conforme publicados, alterados e revistos de tempos a tempos aplicar-se-ão também ao armazenamento dos seus Dados nos AWS, sendo estes assim incorporados nesta Política para essas finalidades específicas (armazenamento).

As suas informações poderão ser transferidas para e armazenadas e processadas na União Europeia. O Utilizador nomeia a VNT SA e os seus subcontratantes oficiais para efetuar a transferência e gestão dos dados e armazenar e processar os dados, conforme indicado acima, nesses países ou regiões de forma a manter a operação total da Aplicação.

A VNT SA cumpre o quadro jurídico da Proteção de Dados da UE relativamente à recolha, utilização, processamento, gestão e retenção de dados de cidadãos da União Europeia.

O seu Subcontratante de Dados

A VNT – Vet Network, S.A. é o subcontratante de dados que processa os seus Dados.

Caso pretenda exercer algum dos seus direitos de acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados, é favor contactar o Subcontratante:

VNT- Vet Network, S.A., Rua Quinta das Acácias, 6 RC Dto, 2790-184 CARNAXIDE- PORTUGAL

Os seus direitos

Em determinadas circunstâncias, terá direito a aceder, retificar ou eliminar os seus Dados. Para esse efeito, deverá contactar o Subcontratante para os contactos e morada acima indicados.

A VNT SA ajudá-lo-á no que for razoavelmente possível no âmbito dos seus pedidos, em conformidade com os termos da legislação da União Europeia aplicáveis à VNT SA.

É favor notar que o facto de sair e eliminar a Aplicação do seu dispositivo móvel não significa necessariamente que os seus Dados tenham sido removidos e eliminados da base de dados da VNT SA ou que a sua conta VNT SA tenha sido eliminada ou removida.

Caso deseje eliminar e/ou remover os seus Dados das bases de dados da VNT SA e eliminar definitivamente a sua conta, é favor enviar um pedido explícito ao Subcontratante de Dados para os contactos acima indicados.

Legislação e Jurisdição

As suas informações serão recolhidas, processadas e geridas pelo Subcontratante em conformidade com a legislação da União Europeia relativa à Privacidade dos Dados, conforme alterada e em vigor de tempos a tempos. Não será aplicável às suas informações e/ou aos seus dados qualquer outra legislação.

Todo e qualquer litígio acerca da Privacidade dos Dados ou das suas informações será dirimido pelos Tribunais Cíveis de Lisboa (Portugal).

Última revisão em 01/12/2018